Fundeb fora do novo marco não gera impacto fiscal, diz Haddad após encontrar senadores

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista a jornalistas nesta quinta-feira (15) que, caso o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) fique de fora do novo marco, não haverá impacto fiscal.

Haddad comentou o encontro que teve pela manhã com senadores. Na reunião, o ministro apresentou cenários para mudanças que o Senado avalia implementar no texto do marco fiscal aprovado na Câmara dos Deputados.

“Não tem impacto [fiscal]. A gente explicou que, tecnicamente, toda despesa entra no resultado primário, independentemente de estar no teto ou não. Quem apura o resultado primário é o Banco Central. Resultado primário é uma coisa que independe do que está dentro ou fora do teto”, explicou.

Estão no radar três possíveis mudanças que o Senado pode estabelecer ao marco: a retirada do Fundeb e do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) da regra e o parâmetro do IPCA.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também participou da conversa com os parlamentares. A emedebista disse a jornalistas que caso o parâmetro do IPCA permaneça inalterado, pode haver um aperto fiscal de até R$ 40 bilhões.

No texto aprovado na Câmara dos Deputados, o cálculo para o reajuste anual do orçamento considera a inflação apurada de julho do ano anterior até junho do ano corrente.

Haddad destacou que a conversa com os senadores não fechou questão sobre nenhum dos temas. “O que nós viemos fazer é prestar o esclarecimento para os técnicos, sobre a repercussão de cada mexida. Não vi acordo nenhum ali”, disse.

Em sua fala, o petista ainda disse querer que o texto receba apoio proporcional no Senado ao que recebeu na Câmara (372 votos favoráveis).

“Queremos a mesma votação proporcional aqui no Senado. Se porventura [o marco fiscal] voltar para a Câmara, queremos que isso seja visto como um gesto de aprimoramento. É assim que estamos construindo, com todo o cuidado para que não se crie questões embaraçosas para nenhuma das duas casas”, disse.