Programa de renegociação de dívidas pode ajudar 1 milhão de inadimplentes em MS

O programa “Desenrola Brasil”, criado para renegociar dívidas, pode beneficiar mais de 1 milhão de pessoas em Mato Grosso do Sul, considerando os dados de inadimplência do Serasa, referentes ao mês de abril. Medida Provisória publicada nesta segunda-feira (5), pelo Ministério da Fazenda, 70 milhões de pessoas no Brasil podem ser atingidas.

Ainda conforme informações do Serasa, o Estado tem o total de 3.712.272 dívidas, porque uma pessoa pode ter mais de um débito. E como se cada um devesse para quase 4 empresas. O total soma R$ 5.281.231.751,89, o que significa que cada inadimplente deve em média R$ 5,1 mil.

É importante destacar que essa é uma estimativa levantada e que não serão todas as pessoas inadimplentes que poderão renegociar débitos.

O programa é voltado para pessoas físicas, contemplando duas faixas de benefícios, e será executado em quatro fases: primeiro a publicação da Medida Provisória, que já ocorreu; depois a adesão dos credores e realização de um leilão da carteira de dívidas; em seguida a adesão dos devedores e período de renegociação.

A princípio, aqueles que têm dívidas em até R$ 100 devem ter o nome retirado dos cadastros negativos automaticamente. Com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios das instituições financeiras que vão tirar as dívidas em definitivo até esse valor. O restante da população será dividido em 2 faixas.

Faixa I e II - Nesses dois casos, para participar é preciso seguir alguns critérios. A Faixa I é para aqueles que recebem até dois salários-mínimos, ou seja, até R$ 2.640 ou que estejam inscritos no CadÚnico (Cadastro Único), com dívidas de até R$ 5 mil.

O potencial em dívidas a serem negociadas é de mais de R$ 50 bilhões no País, o que deve beneficiar 43 milhões de pessoas. Serão renegociadas as dívidas pendentes feitas até 31 de dezembro de 2022.