SEGUNDA FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019
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03/01/2019 | Fonte: CORREIO DO ESTADO

Reordenamento da Rede Estadual de Ensino confirmará novos fechamentos de escolas

Gestores também confirmaram datas e prazos para o calendário deste ano - Foto: Bruno Henrique

A Secretaria de Estado de Educação (SED) confirmou hoje o quarto fechamento de escola da Rede Estadual de Ensino (REE). Com o novo reordenamento que está sendo feito devido a diminuição de alunos, corte de gastos,  e reorganização do ensino médio para implantação das mudanças da reforma realizada pelo governo federal no ano passado, a pasta não descarta novos fechamentos para o próximo ano.

Segundo a secretária da SED, Maria Cecília Amendola da Motta, foram vários motivos que estão fazendo com que a pasta faça esse reordenamento. Não só por questão de espaços físicos que são ocupados tanto pelo município e o estado, mas há a mudança de responsabilidade dos alunos de determinada faixa etária para um melhor direcionamento de proposta, foco, vocabulário e manutenção da educação continuada.

“Algumas o governo federal está colocando o Ensino Médio só nas escolas estaduais, com outra proposta, implantando um ensino integral e protagonista. Vamos chegar no final do ano e vamos fazer novo reordenamento, mas só confirmaremos de agosto para frente”.

Ela assegurou que não haverá prejuízos para os servidores efetivos das unidades que serão fechadas, e, que eles terão prioridade. Assim que concluída a matrícula escolar o trabalho da pasta será separar o melhor organograma para a implementação no novo currículo escolar de Mato Grosso do Sul.  

FECHAMENTOS

Foi confirmada hoje a inexistência da Escola Estadual Professor Otaviano Gonçalves da Silveira Junior, localizada dentro do Residencial Flamingo, no bairro Lar do Trabalhador.

A medida atende um pedido dos moradores do condomínio. A unidade educacional foi criada para atender os filhos dos moradores do local. Com o tempo essas crianças concluíram o ensino e estudantes de outras regiões estavam utilizando o imóvel. Mas para acessá-lo demandava passar por dentro do residencial.

A primeira opção de designação que será sugerida para esses alunos na rematrícula será a Escola Estadual Professor Arlindo de Andrade Gomes. A unidade fica a pouco mais de 100 metros do residencial.

Também foi fechada para o próximo ano a Escola Estadual Abadia Faustino Inácio, localizada em Camapuã, a 145 quilômetros de Campo Grande. Neste caso a unidade funcionava em um prédio da Secretaria Estadual de Administração e passará a ter outro destino.

Já a Escola Estadual Zamenhof foi desativada porque funcionava em um prédio alugado. A pasta destinava R$ 90 mil por ano para custear as despesas do local. A partir de agora esse recurso será realocado em outra área da educação estadual.  

A Escola Estadual Riachuelo, no Bairro Cabreúva também teve seus alunos realocados. A primeira designação dos estudantes será para a Escola Estadual Hércules Maymone.

Por se tratarem de alunos do Projeto Avanço do Jovem na Aprendizagem (AJA), com estudantes de 15 a 17 anos, as aulas serão ministradas no terceiro andar do prédio. “Infelizmente não havia linha de ônibus para esses alunos na Riachuelo. Agora estamos dando oportunidade para que o jovem não desista de estudar em relação a falta de transporte”.

Os professores ainda serão selecionados e não há a confirmação se os mesmos docentes permanecerão. No entanto o cuidado com a linguagem de conteúdo será mantido.

A mudança também proporcionará a otimização do dinheiro público. Com a liberação do prédio da antiga escola Riachuelo, já há várias possibilidades de destinação. “Tem várias pessoas que querem. Vai ter uma disputa muito grande em relação ao prédio. Outras secretarias que estão em imóveis alugados também podem mudar para lá”, afirmou Maria Cecília.

A alteração foi motivo de protestos de alunos, pais, professores e setor administrativo. “Fizemos tudo isso agora porque foi um ano político. Foi em  cima da hora, mesmo já estando planejado, mas só fizemos após o fim das eleições”, justificou.

MATRÍCULAS

Devido às mudanças com o fechamento das quatro escolas a SED atrasou neste ano a divulgação da designação do aluno.

Na próxima terça-feira (08) serão publicadas as três primeiras opções de vaga para os alunos que fizeram o procedimento digital. As matrículas para estes estudantes serão efetivas entre os dias 10 a 16 de janeiro. Para isso é necessário comparecer na escola preterida com os documentos pessoas e responsável.

Para quem ainda não se matriculou uma nova janela de pré-matrícula será disponibilizada, também entre os dias 10 a 16 de janeiro. A segunda designação será publicada entre os dias 21 e 25 de janeiro.

CALENDÁRIO

Ficou sob responsabilidade de cada município a confirmação do calendário escolar que será utilizado em 2019. “Na reunião com todas as partes os secretários municipais propuseram algumas diferenciações. A justificativa é que cada cidade tem sua especificidade e por isso três tipos de calendários foram pré-estabelecidos, obedecendo sempre as férias de julho”.

A partir da semana que vem as regionais vão falar seus prefeitos e optar qual o melhor calendário escolar para o município. Assim que definido a SED será comunicada e homologará a decisão.

METAS

O objetivo para este ano é concluir o trabalho da gestão passada, que incluem a formação continuada, ampliar o ensino integral e implementar o ensino médio. “Não temos que inventar moda nenhuma. O governador foi bem categórico com isso”, ressaltou a secretária.

Também deve ser feito o novo currículo escolar do Estado. A mudança, segundo ela, é ampliar de 2,4 mil horas de aula para 3 mil horas. “Serão 1,8 mil horas iguais para todo mundo. O restante o próprio aluno vai escolher. Isso irá definir o itinerário que vamos oferecer em 2020”.

CORTES

Com dez dias úteis para apresentar uma lista de cortes dos servidores comissionados que estão na SED, Maria Cecíclia ainda não definiu os nomes.

“Temos que ver o que é meio (financeiro) e o fim (pedagógico). São poucas mudanças, porque temos uma equipe que deu certo. Vamos acabar tendo mais ou menos a mesma organização. Esse trabalho de enxugar a pasta já é feito desde os anos anteriores. Só fica aqui quem trabalha”.

Quanto a avaliação de produtividade dos servidores concursados a pasta já realiza há dois anos o Plano de Gestão de Desenvolvimento Individual (PGDI). “Os chefes avaliam e nós também somos avaliados. Isso vai ajudar muito a tomar decisões”.

As notas são de 0 a 10 e são dadas pelo chefe do setor e pelo próprio servidor em um processo de autoavaliação. Na época em que foi implantado o objetivo era classificar o servidor por meritocracia, mas até hoje não há conhecimento de recebimento de gratificação, nem de exoneração devido a este critério. Apenas os efetivos passam por esse processo.   

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