TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017
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18/05/2017 | Fonte: ASSESSORIA E COMUNICAÇÃO

CPI da Funai e do Incra aprova relatório final

Tereza Cristina, líder do PSB acredita que relatório levará justiça às minorias
Foto: Guilherme Martimon

Em reunião marcada por discussões acaloradas, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou fatos relativos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), aprovou o relatório final, nesta quarta-feira (17). 

O texto, apresentado ao colegiado na última semana, pede o indiciamento de cerca de 90 pessoas por supostos crimes praticados em processos de demarcação de terras indígenas e quilombolas e de assentamentos rurais destinados à reforma agrária. Constam ainda proposições referentes à legislação dos dois órgãos citados. O documento será encaminhado às autoridades competentes para que sejam dados os devidos encaminhamentos.

Sub-relatora da CPI, a deputada Tereza Cristina (PSB-MS) afirmou estar certa que o relatório levará justiça e contribuirá para o fortalecimento da Funai e do Incra. “Nosso intuito é fazer um Brasil melhor para os indígenas, os quilombolas e os agricultores”, ressaltou a líder do PSB na Câmara. Ainda segundo Tereza, ao mostrar o que está errado, o relatório propõe aos órgãos de investigação que aprofundem o tema e busquem a punição, caso venham a se confirmar os indícios apresentados.

No texto, conforme destacou, também são apresentadas medidas para o engrandecimento das políticas públicas que visam a proteção das minorias. “Assim, buscamos evidenciar o que está errado para alcançarmos o caminho correto. Continuar no erro sob falso discurso de proteção, não irá resolver o problema daqueles que realmente necessitam”, alertou a socialista ao citar exemplos de assentamentos e terras indígenas em que as pessoas são abandonadas. “Somos testemunhas da miséria pela incompetência do Estado brasileiro ao longo de anos. Vemos várias dessas pessoas vivendo sem acesso à água potável, à saúde ou à educação, por omissão dos órgãos que deveriam assisti-las”.

Em relação à reforma agrária no País, Tereza Cristina voltou a defender políticas públicas que levem a um processo sério e justo. “Precisamos caminhar muito sobre as regras para assentarmos as pessoas que realmente têm elação com a terra.”

Na semana passada, durante a apresentação do relatório, a parlamentar afirmou ser necessário oferecer condições para que os trabalhadores rurais se desenvolvam. “Precisamos fazer justiça às minorias no Brasil, mas também aos produtores rurais, que são trabalhadores, que colocam comida na mesa do povo brasileiro. Precisamos acabar com essa divisão e trabalhar para que todos possam produzir e viver de maneira justa no País”, afirmou a socialista.

Os deputados socialistas Adilton Sachetti (MT) e Janete Capiberibe (AP) também integraram a CPI como titulares. Paulo Foletto (PSB-ES) e Fábio Garcia (PSB-MT) ocuparam a suplência no colegiado.

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