| Naviraí/MS - Sexta-Feira, 29 de Marco de 2024

Governo de MS teme tensão após marco temporal ser promulgado


Conflitos de terras em MS já deixaram dezenas de indígenas mortos - Arquivo/Correio do Estado/Valdenir Rezende Por: Walter Azzolini | 29/12/2023 09:39

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), promulgou ontem a lei que impõe a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. A medida determina que áreas só serão consideradas terras indígenas se houver comprovação de que ela era ocupada por povos originários quando a Constituição foi promulgada, em 1988.

Com isso, o subsecretário de Estado de Políticas Públicas para Povos Originários, Fernando Souza, teme uma escalada nos conflitos em Mato Grosso do Sul.

Para ele, a decisão do presidente do Senado de derrubar o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a esse ponto do projeto de lei pode provocar reações de ambas as partes em Mato Grosso do Sul, estado com a terceira maior população indígena do País e onde há o maior número de conflitos por terras.

“É uma briga que vai longe, infelizmente, e essa situação da derrubada do veto obviamente vai tencionar, na minha avaliação, essa disputa, e isso eu vejo com muita preocupação aqui no nosso estado”, afirmou o subsecretário.

“Mas vamos torcer e trabalhar para que haja diálogo de ambas as partes, entre indígenas e produtores, os quais, na minha visão, são vítimas, tanto os indígenas quanto os produtores, de situações criadas em governos anteriores, lá atrás, e que hoje estão pagando o preço”, complementou. (correiodoestado)




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