Gerência de Obras regulariza um projeto de obras por dia

Em entrevista ao Portal do Conesul, o Gerente de Obras da Prefeitura de Naviraí, Flávio Tannos, falou sobre as construções, Alvará, Habite-se e destacou a agilidade com que a prefeita Rhaiza Matos priorizou a emissão de documentos para obras, resultando em cerca de uma nova construção ou regularização por dia desde o início de seu mandato. Mais de 800 obras foram realizadas, tanto no setor privado quanto público, impulsionando empregos, renda e receitas. A parceria com os governos federal e estadual também contribui para esses projetos. Destaca-se a eficiência da prefeitura, que em até cinco dias úteis emite Alvarás e Habite-se para projetos, evidenciando o compromisso com a prioridade do contribuinte.

A equipe trabalha na resolução de problemas deixados ao longo do tempo, colaborando para regularizar obras. O foco é solucionar detalhes para beneficiar o contribuinte e aumentar a receita. A regularização abrange casos em que as dimensões reais da construção diferem das registradas, otimizando processos. Em Naviraí, que possui muitas casas não em conformidade com o Código de Obras, utiliza-se do bom senso e imagens do Google para estudar e adaptar cada situação. Não há uma solução única; cada caso é analisado individualmente, podendo ser levado ao Conselho da Cidade para buscar alternativas de regularização documental.

A regularização é flexível, permitindo ser regularizada as construções anteriores a até cinco anos. O estudo, que envolve imagens disponíveis, é aplicado a todos os casos. A equipe auxilia e esclarece dúvidas, colaborando com técnicos contratados pelos proprietários. A colaboração mútua entre a prefeitura, engenheiros e arquitetos da cidade agiliza o processo de regularização, concluiu o Gerente de Obras.