Escola infantil é inocentada de acusação de estupro de aluno por falta de provas

Escola infantil de Campo Grande foi inocentada da acusação de que aluno de 4 anos teria sido estuprado por uma professora da instituição. O Jornal Midiamax obteve acesso à decisão, que foi publicada em dezembro de 2022, mas estava em processo sigiloso.

Conforme o juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, "não existem elementos suficientes que possam embasar a denúncia, é o caso de arquivamento", diz em sua decisão.

O caso aconteceu em maio de 2022, quando a mãe da criança procurou a Depca (Delegacia Especializada na (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) e registrou boletim de ocorrência, alegando que o filho teria sido abusado pela professora.

Na época em que o inquérito estava sendo investigado, a escola afastou a professora. À reportagem, a diretora afirmou, na época, que a professora foi afastada no mesmo dia em que os pais procuraram a direção falando sobre o caso e que não há uma prova concreta sobre crimes como estupro de vulnerável e maus-tratos. 

Todo o HD com as imagens das salas de aula e do pátio da escola foram entregues na delegacia.

“A instituição de ensino está colaborando com as investigações, bem como oferecendo todo o suporte necessário aos pais e alunos. A escola reafirma o compromisso de cuidar dos seus alunos, oferecer ensino de excelência e zelar sempre pela segurança de todos”, dizia nota emitida pela escola na época da investigação policial.

Polícia afastou indiciamento

Conforme relatório policial anexado aos autos, a genitora não levou a criança para realizar exame de corpo de delito sexológico.

Ainda, segundo a polícia, em depoimento especial, a vítima não verbalizou as afirmações feitas pela mãe. A professora foi ouvida na época e negou as acusações, afirmando que a criança não tomava banho na instituição e que sequer a acompanhava ao banheiro.

Além disso, a proprietária da escola afirmou à polícia que o local é monitorado por câmeras e que a professora sempre ministra aulas acompanhada de duas assistentes.

O relatório policial concluiu pelo não indiciamento da professora à época. A falta de provas também foi alegada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para pedir o arquivamento do processo.