Gerson Claro destaca pauta de resultados: ‘foco foi trabalho’

Destacando iniciativas que impactam diretamente quem vive em Mato Grosso do Sul, o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP), fez o balanço do primeiro semestre durante coletiva à imprensa, nessa quinta-feira (13). Segundo ele, o período foi focado no trabalho para a garantia de resultados. “Tivemos um semestre de bastante trabalho. Além das sessões plenárias, houve grande empenho em votar, com celeridade, o que impacta a vida das pessoas”, disse.

De 1º de fevereiro, quando teve início a 12ª Legislatura, a 13 de julho, foram apresentadas 263 proposições, sendo 214 projetos de lei, 22 projetos de resolução, 17 projetos de decreto legislativo, 10 projetos de lei complementar. Do total, 79 matérias foram aprovadas, 33 rejeitadas pelo plenário ou retiradas pelos autores e 151 continuam em tramitação, na Casa de Leis. Gerson Claro enfatizou o empenho de cada um dos 24 parlamentares. O presidente destaca que, além dos projetos envolvendo o PPA e LOA, a Casa de Leis quer retomar o debate sobre as taxas cartorárias e o projeto de conscientização contra fake news.

Como foi o trabalho, neste semestre?

Gerson Claro: Nós tivemos um semestre de bastante trabalho. As comissões, como Constituição e Justiça, sempre cumprem seu papel. De vez em quando, é até criticada, porque é lá que ocorre o primeiro crivo da constitucionalidade. Projetos mais importantes e efetivamente aquilo que dá resultado, que impacta na vida das pessoas foram votados com celeridade. Fizemos vários acordos de liderança para votar projetos do Ministério Público, do Tribunal de Justiça, do Poder Executivo.

Durante a sua primeira gestão à frente da Assembleia, qual seria o diferencial?

Gerson Claro: Criamos o colégio de líderes e começamos a discutir os projetos, as ações da Assembleia com os deputados antecipadamente e, de fato, a gente decidiu que iria fazer um grande esforço para efetivamente abrir a Assembleia à população. Queremos a participação da sociedade organizada, das entidades, da classe política, prefeitos, vereadores, lideranças e do interior do Estado. O objetivo é deixar a Assembleia com essa cara de “a Casa da democracia”, e um ambiente em que o povo pode vir, que será sempre bem recebido.

Teve alguma discussão que não tenha sido encerrada= nesse primeiro semestre e que ainda deva ser discutida?

Gerson Claro:Existem temas que são recorrentes. A gente debate e ele volta. Sãotemas voltados às carreiras dos servidores públicos. É um diálogo constante, em que os sindicatos, as federações, buscam com toda a legitimidade a melhoria e as leis que proporcionam melhorias para esses servidores e, ao mesmo tempo, a equipe técnica do governo, tanto a SAD quanto a Governadoria promovem ajustes, diálogos e trazem à Assembleia, para a gente ir mudando as leis. Esse semestre, eu falei muito sobre a reforma tributária, que talvez não seja a ideal, mas foi a possível. Agora o Senado é justo. Nós também vivemos essa realidade.

O parlamento tem muito disso. O mundo ideal é díficil, mas existe um possível, então a gente faz vários debates, alguns voltados aos servidores, algumas coisas de meio ambiente, temos uma preocupação em estabelecer que sejamos, sim, o Estado do Pantanal; temos a preocupação com o carbono neutro, com ser um Estado verde, então, são algumas pautas das audiências públicas. Tivemos a discussão da relicitação da BR-163, uma concessão que consideramos falida e vamos voltar a debater. Iremos debater a malha ferroviária, violência doméstica, pois esses temas são recorrentes, eles continuarão fervendo aqui, nos corredores, nos gabinetes, e nos debates da Assembleia Legislativa.

A Assembleia, neste primeiro semestre, foi buscar apoio dos demais setores, para trazer para Mato Grosso do Sul parcerias que vão refletir na vida das pessoas?

Gerson Claro: O destaque do ambiente, que legalmente a gente chama de “harmonia” entre poderes, mais prospecto legal é importante. E é importante essa relação de respeito e relação de compromisso com pautas que importam tanto no Ministério Público quanto no Tribunal de Justiça. Tivemos reunião com presidentes de outros órgãos como TJMS, TCE, para estabelecer as pautas daquilo que interessa aos poderes e aos sul-mato-grossenses.

Como o senhor avalia o trabalho das comissões neste semestre?

Gerson Claro: Foi muito demandada a comissão de Constituição e Justiça para cumprir o seu papel com bastante eficácia. Mas a comissão de Finanças, a comissão de Orçamento, a de Obras Públicas, todas elas sempre foram chamadas a dar sua opinião ou então a demandar para a comissão deSaúde, comissão de Direito do Consumidor e algumas que, às vezes, não aparecem, mas exercem grande trabalho são as comissões do Meio Ambiente e a comissão da Educação. Então, cada comissão cumpre o seu papel, seja por meio do presidente ou pelas reuniões com as secretarias.

Há expectativa do projeto relacionado às taxas cartorárias? Ele pode voltar a ser discutido? Gerson Claro: Nós já tratamos do assunto com o Tribunal de Justiça. Já voltamos a debater algumas mudanças com relação às taxas. Existem algumas mudanças que já foram feitas em nível nacional e que não precisarão de debate para a mudança na Legislação daqui, porque a nacional já mudou. Por exemplo, o estabelecimento, nas questões de penhora, muita coisa foi estabelecida em nível nacional e tenho certeza, já temos esse compromisso do presidente do tribunal, de que esse projeto estará aqui, no segundo semestre.

O projeto das fake news vai voltar a ser discutido?

Gerson Claro: Com relação a fake news, efetivamente, nosso trabalho aqui é por um termômetro naquilo que é do debate, do que está acontecendo, junto com o autor da legislação. Temos de estabelecer um momento oportuno da pauta para não ter o resultado que nem sempre é o esperado pelas lideranças. Com cautela, a gente passou o projeto para as comissões e temos feito esse debate. 

Sobre a LOA e o PPA, de que forma a Assembleia pode incluir pautas que vão impactar na vida da população?

Gerson Claro: Na realidade, sobre o PPA, o governo já tem feito essa discussão, tem reunido a população e abrindo a oportunidade para a participação popular, dos vereadores, dos prefeitos, da sociedade. Então, já temos bastante participação efetiva da população. Vindo para a Assembleia, os representantes vão poder olhar o PPA e preparar, a médio prazo, o planejamento da gestão deste governo e do primeiro ano do próximo governo, não importa, seja ele qual for. É uma peça importante. O orçamento, que é onde a gente estabelece todos os gastos de todas as unidades gestoras, vai ser votado no segundo semestre. Quanto mais rápido chega na Casa, mais possibilidade no debate. Acho que o PPA virá maduro para cá, porque ele está captando as prioridades e o planejamento. O orçamento vai cumprir aquilo que já foi dado pelas diretrizes orçamentárias. São duas peças que a Assembleia Legislativa receberá e terá a possibilidade de participar. (oestadoonline)